Pré-Eleição: O que deve ou não ser feito no dia 5 de Outubro

O País vai às urnas neste domingo, dia 5 de outubro, para eleger seus representantes para os próximos quatro anos. São mais de 141 milhões de eleitores que irão às suas seções eleitorais para escolher o seu candidato. Em Frutal são mais de 40.100 eleitores. As zonas eleitorais estão divididas entre quatorze escolas em diversos pontos da cidade. 

No dia da votação é obrigatório apresentação de um documento de identificação com foto. Desde que o eleitor saiba onde fique a sua zona eleitoral. Haverá preferência na sala de voto para juízes, seus auxiliares e servidores da justiça eleitoral. Promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais e mulheres grávidas ou que estejam amamentando também estão nessa lista.

As urnas já chegaram às zonas eleitorais.

O eleitor que estiver fora de seu domicilio eleitoral no dia da votação, poderá justificar o seu voto em qualquer escola do Brasil. Caso o eleitor esteja impossibilitado de comparecer a uma seção eleitoral, poderá ir até o cartório eleitoral em até 60 dias após as eleições.

No cartório, o cidadão fará o requerimento de justificativa. São necessários documentos que comprovem que estava fora do seu domicilio eleitoral. Esta petição vai para as mãos do juiz, que vai decidir se será aceita a solicitação. O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral, estarão sujeitos ao pagamento de multa, que varia de R$1,06 a R$3,51. Além da multa, o cidadão ficará impossibilitado de fazer diversas coisas, como por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade. Se o eleitor deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.

De acordo com Lucas Oliveira - chefe do Cartório
Eleitoral de Frutal -, as urnas são testadas antes das
eleições, para que se verifique seu funcionamento.

As urnas já estão na cidade. O processo chamado “Carga das Urnas” - que é a instalação dos softwares oficias - foi realizado no último final de semana. A vistoria dos equipamentos foi efetuada com a presença do Ministério Público e da Juíza Eleitoral, Drª Raquel Agreli Melo. 

Diferente das outras eleições, a cidade de Frutal vai ter o “planejamento de limpeza”. Esse planejamento foi organizado junto aos representantes das prefeituras de Frutal, Fronteira, Comendador Gomes e Planura, juntamente com o Cartório Eleitoral. A fiscalização será efetuada pela Policia Militar, Policia Civil, Polícia Federal e Policia Rodoviária Federal. Para que não aconteça a “forração” com os impressos dos candidatos em frente às escolas, a prefeitura vai disponibilizar equipes de limpezas desde o começo da madrugada, para que o local de votação permaneça limpo. Frutal vai trabalhar com duas equipes: a primeira das 2h às 8h e a segunda, das 8h até o final da votação.

Muitas dúvidas surgem acerca das prisões na semana que antecede as eleições. De acordo com o código eleitoral art. 236: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes a até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.” Pessoas pegas em flagrante cometendo crime, poderão ser detidas e levadas à delegacia, de acordo com o delegado de Frutal, Bruno Giovannini de Paula.

As pessoas que forem flagradas fazendo boca de urna serão encaminhadas para a delegacia. Estes infratores ficarão detidos até as 17h para que não voltem a cometer o mesmo crime.

A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como “Lei Seca”, visa garantir a segurança durante o período de votação. No estado de Minas Gerais será proibido o consumo de álcool entre às 6h e 18h de domingo.

Comícios dos candidatos poderá ser realizado até a noite de hoje. Os cavaletes deverão ser retirados até às 22h no dia anterior da eleição.

PODE SER FEITO NO DIA 5	NÃO PODE SER FEITO NO DIA 5
Usar bandeiras, broches, adesivos.	Alto- falantes e amplificadores de som.
Levar a sua “colinha” com o número dos candidatos anotados.	Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Aos fiscais dos partidos que participarem dos trabalhos de votação é permitido mostrar o nome e a sigla do partido político ou coligação no crachá.	Boca de urna.

A ordem de votação começa com Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. A votação começa às 8h na manhã deste domingo e encerra às 17h.

            Mary Anne C. Nasario e Paola Silveira

6º Período de Jornalismo